Processo 231860/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2012 20:15
Autuado em 16/04/2012 20:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2761/2014 da Primeira Câmara, de 07/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2761/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2014 Acórdão   2761/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Gestor ordenador das despesas ALDO NELSON BONA
Procuradores: JOSE RENATO DE MELLO (credenciado, inclusão:12/04/12)
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Representante legal ALDO NELSON BONA
Procuradores: JOSE RENATO DE MELLO (credenciado, inclusão:12/04/12)
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Juntadas
DataDescrição
30/05/2014 11:01 do Protocolo 504774/14
15/04/2013 09:58 Petição de outra natureza
23/10/2012 11:30 do Protocolo 720194/12
09/10/2012 08:38 Juntada de AR ofício 4680 /12- OCN-DAT
08/10/2012 11:25 Juntada de AR ofício 4679/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4812/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1765/2014
07/05/2014 874 Acórdão nº 2761/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 1538/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6810/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 14:36 DP  
30/10/2014 10:25 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 999/2014 -
30/10/2014 10:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4812/2014 -
27/10/2014 14:39 SMPjTC Parecer nº 16878/2014 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade e encerramento, cf. DEX.
23/10/2014 13:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 4563/2014 -
22/10/2014 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4638/2014 -
21/10/2014 17:41 DP  
17/10/2014 10:06 DEX Informação nº 6682/2014 -
17/10/2014 08:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 596/2014 -
16/10/2014 18:03 GACAC  
14/10/2014 15:05 DEX Informação nº 6629/2014 -
09/09/2014 14:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4152/2014 -
03/09/2014 21:54 DEX Informação nº 5823/2014 -
03/09/2014 21:54 DEX Instrução nº 737/2014 -
11/08/2014 12:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3572/2014 -
31/07/2014 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1765/2014 -
30/05/2014 13:13 GAJTL  
30/04/2014 11:29 S1C Acórdão nº 2761/2014 -
30/04/2014 11:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2014 -
04/09/2013 12:55 GAJTL  
20/08/2013 15:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 5209/2013 -
20/08/2013 15:39 SMPjTC Parecer nº 13103/2013 - Regularidade com ressalva. Retorno. Ratifica parecer ministerial. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
09/05/2013 15:31 DAT Instrução nº 2492/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
25/03/2013 10:08 DP  
25/03/2013 09:46 DG  
07/11/2012 11:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 558/2013 -
31/10/2012 12:53 SMPjTC Parecer nº 17347/2012 - aprovação com ressalva Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
09/10/2012 16:10 DAT Instrução nº 5490/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
17/09/2012 07:43 DP  
13/09/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 4679/2012 -
13/09/2012 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 4680/2012 -
11/09/2012 11:29 DP Informação nº 8275/2012 -
10/09/2012 11:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2853/2012 -
04/09/2012 12:33 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 342/2012 -
04/09/2012 12:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1538/2012 -
19/04/2012 13:27 DAT Instrução nº 4308/2012 - Concessão de Contraditório.
16/04/2012 20:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6810/2012 -

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